Arquivos Mensais: fevereiro 2024

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início da noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse. Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura…

‘Nunca fui braço de milícia’, diz Lucinha, em seu retorno à Alerj

A deputada também argumentou que não teve acesso ao teor da investigação antes de seu afastamento. “Nesses 30 anos nunca imaginei vivenciar uma situação como essa como estou passando agora. Em 18 de dezembro fui surpreendida com uma decisão judicial que me afastava do mandato de deputada estadual, legitimamente conquistado nas urnas através do voto popular, sem sequer ser ouvida. Ainda não…

Rioprevidência publica lista de pensionistas que podem ter o benefício suspenso por ausência no Recenseamento Obrigatório

O Rioprevidência publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (07/02), relação nominal de cerca de 8 mil pensionistas, aniversariantes de novembro e dezembro do ano passado, que não realizaram o Recenseamento Obrigatório 2023/2024. A autarquia alerta que os ausentes podem ter o benefício suspenso já na folha de pagamentos de fevereiro – a ser depositada em março.  Para regularizar a situação, os pensionistas…

Secretaria de Estado de Polícia Militar e Proderj lançam novo sistema de cadastro de acidentes de trânsito

A Secretaria de Estado de Polícia Militar lança nesta terça-feira (06/02), a versão atualizada do eBrat, o novo sistema que será atualizado para cadastro de acidentes de trânsito sem vítimas, quando há apenas danos e perdas materiais. A nova ferramenta, desenvolvida em parceria com o PRODERJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Transformação Digital, chega para substituir o antigo sistema usado…