O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade. Na prática, o ministro entendeu que apenas o ocupante da PGR pode mover pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Para isso, Mendes suspendeu o trecho da Lei do…
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro informou que o incêndio de grandes proporções no Centro Estadual de Abastecimento do Rio (Ceasa), a maior central de abastecimento do estado, está controlado, sem chance de propagação, mas ainda há chamas sendo combatidas. O fogo começou na madrugada desta quarta-feira (3). O Ceasa fica em Irajá, na zona norte da capital…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro. Se aprovado no Senado, o tema volta para Câmara dos Deputados porque houve alterações no texto. Ao…
Os dois brasileiros que chegaram à final da etapa de Kitakyushu, no Japão, da Copa do Mundo de skate street ficaram longe do pódio. Os paulistas Giovanni Vianna e Wallace Gabriel terminaram em quinto e oitavo lugares, respectivamente, a competição deste domingo (30), que foi dominada pelos atletas da casa. A decisão reuniu os oito melhores atletas da semifinal, realizada no sábado (29).…
Candidatos iniciaram neste domingo as provas da segunda fase do vestibular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). No total, 13.045 se inscreveram para disputar 2.530 vagas em 69 cursos de graduação. Neste domingo, os candidatos fizeram as provas de redação, língua portuguesa e literatura; e testes interdisciplinares, com questões de língua inglesa e ciências da natureza. Os estudantes puderam escolher entre dois temas para a redação:…
A Rádio Nacional apresenta, neste domingo (30), às 22h, um especial sobre o cantor Carlinhos Brown. A produção resgata clássicos do artista baiano, que tem influenciado a Música Popular Brasileira. Multiartista, Carlinhos Brown é reconhecido por promover, ao longo de sua trajetória, diversas revitalizações rítmicas, com destaque para conexões com raízes ancestrais africanas. Em sua carreira, participou diretamente da consolidação de gêneros musicais como o…
O Ministério da Saúde anunciou neste domingo (30) um investimento de R$ 9,8 bilhões em ações de adaptação no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas. Em nota, a pasta informou que as iniciativas integram o AdaptaSUS, plano apresentado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do…
Redes de ensino de todo o país adaptaram os currículos e processos formativos para cumprir a legislação brasileira desde o ano de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas da educação infantil ao ensino médio, mas questões religiosas e a falta de diálogo ainda representam um entrave, mesmo com mais de 20 anos. Em pleno mês da Consciência…